População com Deficiência: Os Censos e seus Critérios no Brasil
O Censo Através da História.
No Brasil, as pesquisas demográficas desde o ano de 1872 incluem
informações sobre deficiência. Estas pesquisas refletiam a visão que
deficiência se define por um conjunto específico de defeitos
corporais.
No censo de 1920, a pesquisa no Brasil acrescentou as categorias mentais
do Congresso de Londres, que se manterão, em determinada medida, até o
Censo de 1940, segundo uma tendência internacional vinculada às
dificuldades de recolher-se com precisão a informação sobre deficiência,
então nomeada como espécie de demência (idiotismo, cretinismo e
alienação mental).
A partir dos anos 80, o tema da deficiência ocupa mais espaço nas
grandes investigações domiciliares brasileiras, em vista de uma
crescente estruturação dos movimentos e das organizações "de" e "para"
pessoas com deficiência. Mesmo assim, somente as perguntas que se
referem à deficiência física e/ou mental são obrigatórias por lei (Lei
nº. 7.853/1989). Dessa forma, ainda deixaram que inúmeras deficiências
se reunissem apenas nesses dois grupos.
O Censo de 2000 e o Modelo Social.
Ultimamente há uma tendência de incluir a deficiência a partir do modelo
social. Os dados oficiais de deficiência coletados no Censo de 2000,
seguiram a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que em seu
questionário amostral, utiliza um critério baseado em dois esquemas
distintos: o primeiro, formado a partir de um modelo centrado nas
características corporais, como no Censo de 1991 e pesquisas
anteriores;
o segundo, montado sobre uma escala de gradação de dificuldades na
realização de tarefas pelo indivíduo. A captação de dados, assim,
evolui, em sua concepção, para uma semelhança com outros instrumentos de
pesquisas mais modernos utilizados atualmente.
Com isso o Censo 2000 garantiu um grau aceitável de comparabilidade com
o de 1991, ao mesmo tempo em que marcou uma transição para uma nova
forma de registrar informações sobre a deficiência no país. As perguntas
levaram em conta a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF),
Deficiência e Saúde da OMS, com um foco em atividade. Embora seja
possível e importante continuar a melhorar a coleta das informações
sobre deficiência no país, é preciso dizer que o progresso já foi muito
grande.
Segundo o Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), existem na população brasileira cerca de
24.600.256 de pessoas com algum tipo de deficiência. Este é o último
dado oficial levantado. Ele corresponde a 14.5% da população. Houve, nos
últimos anos, entre os Censos de 1991 e o de 2000, um aumento maior que
13 pontos percentuais no número de pessoas com deficiência no Brasil,
que era de 1.41% da população total.
Fatores Importantes para o Aumento da População com Deficiência.
Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o número das
pessoas com deficiência de fato tem aumentado. "(...) O sistema
social, econômico e político injusto é o grande responsável pelo aumento
das deficiências: a fome que produz o nanismo; os danos cerebrais
irreversíveis; a medicação e as cirurgias sem escrúpulos; os erros
médicos; a desinformação sobre a prevenção de doenças; a precária
situação do sistema de saúde pública e de assistência social; a falta de
centros de orientação e de reabilitação; a mercantilização da doença em
detrimento dos serviços de higiene e saneamento básico; os acidentes de
trabalho e trânsito; a irresponsabilidade dos serviços de segurança
pública (policia); o álcool; as drogas; os assaltos; a violência em
geral; resultado das frustrações da vida são co-produtores permanentes
de deficiências. A estrutura social desigual tem produzido também
deficientes pelas violências morais e psíquicas que atentam contra a
integridade da pessoa, contra sua identidade, contra sua segurança e
estabilidade: pelas expulsões da terra, insalubridade, barreiras
arquitetônicas, rotação de mão de obra, tratamento desumano, violação
da consciência e a falta de cuidado com os mais pobres (...)".
Conclusão.
A principal razão para o grande aumento no número de pessoas com
deficiência é a alteração dos instrumentos de coleta de informações,
incluindo o modelo social. Por outro lado, a população com deficiência
no Brasil tem crescido em decorrência do aumento na expectativa de vida
da população, aliado ao também aumento da violência urbana (assaltos,
violência no trânsito, entre outros motivos), alterando paulatinamente o
perfil desta população que, anteriormente, era o de deficiências geradas
por doenças.
Censo IBGE 2000 - População com Alguma Deficiência.
Mental: 2.848.684
Física:
- Tetraplegia, paraplegia ou hemiplegia : 955.287
- Falta de membro ou de parte dele: 466.936
TOTAL: 1.422.223
Motora:
- Incapaz de caminhar ou subir escada: 588.201
- Grande dificuldade permanente de caminhar ou subir escada:
1.799.917
- Alguma dificuldade permanente de caminhar ou subir escada:
5.491.482
TOTAL: 7.879.600
Auditiva:
- Incapaz de ouvir: 176.067
- Grande dificuldade permanente de ouvir: 860.889
- Alguma dificuldade permanente de ouvir: 4.713.854
TOTAL: 5.750.810
Visual:
- Incapaz de enxergar: 159.824
- Grande dificuldade permanente de enxergar: 2.398.472
- Alguma dificuldade permanente de enxergar: 14.015.641
TOTAL: 16.573.937
*Créditos:Flavia Maria de Paiva Vital e MAQ ( 1/03/2007)
FONTE: BENGALA LEGAL
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