No Congresso Nacional, tramitam dois projetos-de-lei visando tornar obrigatório o exame em todo o País. No estado de São Paulo, desde março, o teste é lei.

Brasília, 31/julho/2007 – Um exame muito simples, feito ainda no berçário, pode evitar que crianças fiquem cegas ou tenham má qualidade de visão a vida inteira.
Das cerca 400 mil crianças cegas do mundo, 94% estão nos países em desenvolvimento e, a considerar somente o Brasil, a estimativa de estudiosos da Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP) é de que existam até 30 mil crianças que não podem enxergar.
O “teste do olhinho”, desde março, é obrigatório em todos os recém-nascidos nos hospitais do estado de São Paulo.
A Lei 12.551/2007, sancionada pelo governador José Serra, tornou exigência estadual o que já era necessário na capital do Estado, também na cidade do Rio de Janeiro e em outros municípios brasileiros, mas ainda não é uma obrigação nacional, apesar de dois projetos-de- lei com este objetivo que já tramitam no Congresso Nacional.
Para realizar o “teste do olhinho” é necessário apenas um oftalmoscópio direto na mão de um pediatra. O feixe de luz emitido pelo aparelho, quando não há nenhum obstáculo à visão, chega até a retina e ao ser refletido faz com que o examinador perceba um reflexo vermelho.
“A ausência do reflexo é sinal de que pode haver alguma alteração congênita e, nesses casos, a criança precisa ser encaminhada ao oftalmologista com urgência”, explica a oftalmopediatra Virgínia Cury do Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB).
Urgência – Quando o reflexo vermelho não aparece, é possível que haja algum obstáculo para o desenvolvimento da visão como, por exemplo, uma catarata.
“O ideal é operar a criança antes de completar dois meses de idade para que se obtenha melhores resultados”, observa a médica.
Ela reafirma que o primeiro esforço, portanto, deve ser feito pelo pediatra, nos primeiros momentos de vida, pelo teste do olhinho e, caso seja detectada alguma alteração ocular, o médico deve orientar os pais a buscarem a avaliação de um oftalmopediatra.
Além da catarata congênita, um recém-nascido pode apresentar indícios de visão subnormal, tumor intra-ocular, glaucoma, retinopatia da prematuridade ou outras situações que, quando tratadas precocemente, nas primeiras semanas de vida, podem proporcionar melhores chances de desenvolvimento da visão, alerta Virgínia.

Legislação – De acordo com a SBOP, estudos de neonatologia do País mostram que olhos de recém- nascidos no Brasil não são examinados adequadamente e mais de 50% desses bebês só têm a disfunção diagnosticada quando já estão cegos ou quase sem visão de forma irreversível.
No Congresso Nacional, o Projeto-de-lei 1625/2007 de autoria do deputado Gervásio Silva (DEM/SC) apresentado no último 12 de julho tramita na Câmara dos Deputados visando tornar o “teste do olhinho” uma obrigação nacional.

No Senado, tramita o projeto-de-lei 240 / 2007 de 09/05/2007, do senador Paulo Paim (PT/RS), o qual altera o Art. 10 da Lei n° 8.069, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e torna obrigatório o teste do olhinho em todo o País.

As duas iniciativas ainda dependem de aprovação nas comissões técnicas, votações plenárias e sanção presidencial para se transformarem definitivamente em leis a serem seguidas.

*Fonte: HOB- Hospital Oftalmológico de Brasília( atfdf@uol.com.br)
Site: http://www.hobr.com.br