Ata da Reunião Ordinária de novembro de 2007 do Conselho Deliberativo da Associação de ex-Alunos do Instituto Benjamin Constant (IBC)
Aos dez dias do mês de novembro de 2007 (dois mil e sete), às dez horas e quinze minutos, na sala 248 (duzentos e quarenta e oito) do IBC, reuniu-se ordinariamente o Conselho Deliberativo da Associação dos ex-Alunos do IBC com o objetivo de apreciar a seguinte pauta:
- leitura e discussão da ata da reunião de agosto de 2007
- leitura e apreciação do relatório trimestral das atividades da Diretoria Executiva
- leitura e votação do parecer do Conselho Fiscal
- leitura do balancete referente ao trimestre anterior
- informes/assuntos gerais
Conselheiros titulares presentes:
Antônio Carlos Rodrigues Tôrres Hildebrandt (Presidente do Conselho e da reunião), Luís Carlos do Amaral Braga (secretário do Conselho e da reunião), Dulavim de Oliveira Lima Júnior, Ricardo de Azevedo Soares, Jansen Azevedo Lima, José Maria Bernardo, Antonio Amaral Mendes Sobrinho, Valdenito Pereira De Souza, Hercen Rodrigues Tôrres Hildebrandt.
Conselheiro suplente presente:
Severino Campelo.
Além dos conselheiros citados, estiveram presentes Cláudio de Castro Panoeiro (Vice-presidente da Diretoria Executiva) e como convidado Altair Gomes Amaral Mendes.
Ao início da reunião, o presidente leu a ata da Reunião Ordinária de agosto de 2007, a qual foi aprovada com exceção do informe acerca do Parapan-Americano que passou a ter a seguinte redação:
O conselheiro Jansen comunicou que o Presidente do Comitê Para-olímpico bbrasileiro Vital Severino considerou que o comitê não seria a instância adequada para a discussão da proposta que defendia a realização das provas do Parapan simultaneamente com o calendário da competição oficial do Pan-americano Rio 2007.
Posteriormente foi lido, o relatório das atividades da Diretoria Executiva no período de agosto a outubro de 2007.
Ficou decidido por sugestão do conselheiro Hercen e do Presidente da reunião que a diretoria executiva seria instada a reapresentar, por escrito, os Relatórios das Atividades executadas nos dois últimos períodos abrangendo os meses de maio a outubro de 2007.
A seguir foi lido e aprovado o parecer do Conselho Fiscal recomendando a aprovação do balancete da Associação relativo ao trimestre de julho a setembro de 2007, o qual também foi lido.
Ficou decidido solicitar que a diretoria executiva reenviasse o balancete em outro formato.
No item informes/assuntos gerais: O conselheiro Jansen sugeriu que um representante da tesouraria passasse a comparecer a cada reunião ordinária do conselho e comunicou que êle na qualidade de representante do Conselho Brasileiro para o Bem-estar dos Cegos juntamente com o Presidente da Reunião, representando a SpLEB, tomaram posse no CEPDE no dia 31 de agosto de 2007.
Informou, ainda, que o CEPDE realizaria em Copacabana no dia 9 de dezembro, a caminhada da acessibilidade.
O conselheiro Ricardo anunciou que em 19 de outubro, representando a Associação, teve assento à mesa da Audiência Pública acerca dos ônibus intermunicipais promovida pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da ALERJ.
Lamentou a reduzida participação de cegos no evento. O Vice-presidente Cláudio informou que representada pelo seu presidente a Associação participou da Audiência Pública a prôpósito do metrô e trens, que também, foi promovida pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da ALERJ.
Lamentou que a Concessionária do metrô não se tenha feito representar.
O conselheiro Valdenito comunicou que em datas de 2008, relevantes para a comunidade, a Associação e o Conselho Brasileiro para o Bem-estar dos Cegos iriam organizar conjuntamente torneios de Dominó com distribuição de prêmios. Lembrou que ja estavam disponíveis na página da Associação mais dois documentos:
O primeiro divulgado em setembro de 2007 pelo MEC intitulado POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA – VERSÃO PRELIMINAR; e o segundo, contendo as Considerações da Associação relativas ao mencionado Documento do MEC.
Avisou que algumas despesas ja haviam sido efetuadas objetivando registrar a marca Contraponto – o jornal digital da associação.
Os conselheiros Ricardo e Hercen colocaram que o conteúdo literário do Contraponto também deveria ser registrado. O conselheiro Valdenito discordou de mais esse registro.
O presidente da reunião lembrou que, estatutariamente, o Conselho Deliberativo limita-se a fazer sugestões para a Diretoria Executiva.
Avisou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estava sendo aprimorado. estimulou os companheiros a combaterem politicamente o documento do MEC que propunha a extinção da escola especial e a sua transformação em centro de apoio pedagógico.
O conselheiro Hercen colocou que era necessáio haver uma liderança para comandar e coordenar as manifestações dos cegos. Propôs um combate organizado, articulando todas as instituições que discordassem do documento do MEC.
Os conselheiros Ricardo e Jansen concordaram que o combate tem que ser organizado. O conselheiro Dulavim afirmou que a dualidade escola especial versus escola inclusiva desqualificava a primeira.
Assim propôs que fôsse adotado uma nova terminologia:
Escola especial versus escola comum.
O presedente do conselho declarou a sua preferência pelo binômio escola especializada e escola não especializada.
Não havendo mais nenhum assunto pautado, a Reunião encerrou-se às treze horas e dez minutos.
Para constar, eu, Luís Carlos do Amaral Braga (secretário) lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.